| Título: |
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LEI Nº 11.119 08/11/1991 (texto original) |
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Revogado(a) |
| Ementa: |
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Dispoe sobre a construçao de salas para cinema e teatro em Centros Comerciais do Municipio de Sao Paulo. |
| Publicação: |
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DOM 09/11/1991 p. 1-2 c. 2-3 |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 115/1991 (ver documento) |
| Autor(es): |
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Walter Feldman |
| Regulamentação: |
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Decreto Nº 31.335/1992 - Regulamenta esta Lei. (ver documento)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO. |
| Revogação: |
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Lei nº 16.402/2016 - Revoga esta Lei. (ver documento)
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| Notas complem.: |
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- Decreto nº 37.105/1997 - As edificaçoes em construçao ou que vierem a ser construidas enquadradas nesta Lei, enquanto as areas destinadas a teatro nao estiverem concluidas somente poderao obter certificado de conclusao parcial para ate 70 (setenta porcento) da totalidade das areas de construçao.
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| Indexação: |
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ABNT - Centro comercial - Cinema - Comissao de Representantes do Meio Cultural - Construçao - Pessoa com deficiência - Deficiente físico - Sanitario - Shopping center - Teatro - ABNT |